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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:58
Adicional Noturno. Troca de uniforme
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10
Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras
O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44
Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo
reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Decisão homologatória de acordo. Parcelas indenizatórias. Discriminação. Proporcionalidade. Não-obrigatoriedade.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio da decisão de fl. 57/58, denegou seguimento ao recurso de revista, porque não configuradas as violações e a divergência apontadas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:30
Hospital não tem obrigação de contratar farmacêutico
A ação foi proposta pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, que alegou a necessidade de um profissional formado para trabalhar com o dispensário de medicamentos da unidade de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:40
Câmara nega indenização a reclamante que disse sofrer de depressão causada por estresse no trabalho
A trabalhadora pretendia receber indenização por danos morais sob argumento de que teria adquirido transtornos psicológico no decorrer dos 30 anos em que trabalhou para a empresa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo
Mantido isolado na sala de estoque do posto, o trabalhador foi também impedido de utilizar o uniforme da empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:51
JT penhora bem de esposa de ex-prefeito para quitar encargos devidos a ex-servidora municipal
Ficou comprovada a responsabilidade pela contratação irregular da reclamante, que permaneceu
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:07
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:52
RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS
Empresa alegava que funcionária ao adentrar nas dependências da empresa e registrar ponto dirigia-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada não conseguiu provas suficientes para sustentar a defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral. Empregado de supermercado. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem. Inexistência. Ausência de abuso.
O art. 5º, V, da Constituição Federal, expressamente indica ser passível de indenização dano material, moral ou à imagem.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:40
Hospital condenado por negligência no atendimento
em razão da morte do marido por conta de negligência do hospital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Recurso de revista do reclamante. Multa por litigância de má-fé.
o condão de afastar a multa por litigância de má-fé aplicada ao reclamante.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Turma declara vínculo entre universidade e preceptora de hospital onde alunos estagiavam
Para o magistrado, as tarefas cumpridas pela reclamante como professora dos estagiários do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:15
Indenização por danos morais. Comprovação do dano à imagem da reclamante, por meio da prova oral.
Demissão por justa causa afastada em juízo fundamentada em incontinência de conduta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Consumidor. Solicitação de guia de autorização ao plano de saúde para realização de procedimento cirúrgico.
Demora injustificada do hospital. Violação do dever de informação.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00